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| Foto tirada uns dois ou três meses após minha posse, em 1996, já na sede nova |
Pois é, nunca imaginei, mas agora sou um servidor público federal, no âmbito do Poder Judiciário, lotado na 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, no cargo de Técnico Judiciário (nível médio) e exercendo a função de Supervisor da Seção de Execuções.
Tudo começou em 1992, quando fiz concurso público para ingresso na carreira. Fui aprovado na prova objetiva e me classifiquei para um teste de datilografia (é, ainda se usavam as velhas máquinas de escrever). Nunca procurei saber o resultado e como não me chamaram, continuei tocando minha vida, conforme vocês podem saber, e ler, nas postagens anteriores.
Surpreendentemente, em julho de 1996, o meu vizinho aqui na rua do Mercúrio, no Conjunto Marechal Rondon, disse que tinha recebido um telefonema (nem telefone eu tinha em casa na época) com um recado para mim: eu devia comparecer à Justiça Federal porque estava sendo chamado para tomar posse. Fiquei sabendo, posteriormente, que era uma das últimas vagas daquele concurso de quatro anos atrás, que caducou poucos dias depois.
Assim, me dirigi à antiga sede da Avenida Lauro Sodré, quase esquina com Calama, e me apresentei à servidora Jaqueline Menezes. Após os exames médicos de praxe e obtenção de certidões negativas em diversos órgãos públicos, fui empossado pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva (hoje no Mato Grosso). Era o dia 16 de julho de 1996. Me mandaram trabalhar na 2ª Vara, no setor responsável pelos processos cíveis (mandados de segurança, ações ordinárias, acp e outras).
O prédio alugado onde funcionava a SJRO já não tinha condições de abrigar todos os setores, tanto que a 3ª Vara, recentemente instalada, estava numa casa da Rua Getúlio Vargas. Era bastante apertado e nem havia computadores para todo mundo. Nunca me senti tanto "um estranho no ninho" quanto nos primeiros dias de trabalho. Não tinha a menor noção do que fazer e por muito pouco não desisti e pedi exoneração.
Mas o apoio dos colegas (Luiz Reis Barbosa, ex-Diretor de Secretaria, e Geraldo Grangeiro, Técnico Judiciário, atualmente com pedido de aposentadoria em andamento, principalmente) e a necessidade de um "ganha pão", somados à estabilidade, bom plano médico e aposentadoria futura, além dos conselhos de alguns amigos (grato, Altenísio e Ramos), me fizeram continuar.
Na época, a obra do Fórum Ministro Jarbas Nobre, edifício próprio, na Avenida Presidente Dutra, estava quase pronta. A inauguração ocorreu no mês de agosto, segunda quinzena, salvo engano. O então Diretor Administrativo, Adailson Costa, ficou sabendo que eu sou jornalista e me pediu um apoio junto à mídia. Fiz, então, o chamado meio-de-campo com a galera, já que tinha recentemente saído do meio comunicativo.
Por causa disso, fiquei, nas horas vagas do serviço processual, sendo uma espécie de assessor de Comunicação Social da Seção Judiciária, cargo que não existe, ainda, no organograma funcional da seccional. Fizemos (eu e Antônio Serpa do Amaral Filho, o popular Basinho) até um informativo mensal patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal e auxílio da SECAD. Tive oportunidade, com o apoio de juízes que foram diretores do Foro, com destaque para os magistrados Francisco Martins Ferreira, Gilda Maria Sigmaringa Seixas e Geraldo Menezes, entre outros, de participar de alguns encontros nacionais com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para debates de temas ligados à questão midiática jurídica.
Posteriormente, com mudanças na direção, fui, digamos, liberado dessas atividades e fiquei exclusivo na 2ª Vara, onde trabalhei, também, com processos criminais (antes da 3ª Vara ser especializada naquela matéria). Por necessidade, cursei a Faculdade de Direito da FARO. Colei grau em dezembro de 2003, para alegria de meu pai (foi, inclusive, a última vez que ele veio a Porto Velho, antes de falecer em março de 2004), de minha mãe, de minha mulher e filhas.
A Justiça Federal em Rondônia conta, nos dias atuais, com cinco varas na Capital, e mais duas no interior - Ji-Paraná e Guajará-Mirim, além da Turma Recursal do Juizado Especial Federal (4ª Vara). A 5ª Vara também é especializada: direitos agrário e ambiental. Há projetos de criação de uma Vara em Vilhena, mais uma em Ji-Paraná e, pelo menos, mais duas em Porto Velho, em face do crescimento da demanda.
Assim, enquanto aguardo meus 60 anos para me aposentar (se não mudarem novamente o regime previdenciário estatutário) continuo por ali. Existe uma boa camaradagem entre os servidores da 2ª Vara, talvez porque estamos juntos, na maioria, por mais de dez anos. Há bastante serviço e eu não sou do tipo funcionário abelha (quando não está voando, faz cera). Meu pai, que foi Juiz de Direito no Espírito Santo, sempre me aconselhava a ser diligente. E eu procuro evitar ao máximo atrasos nos mais de 1.500 processos que estão sob minha responsabilidade.
Acredito que o servidor público, seja nas esferas federal, estadual e municipal, em qualquer dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem que ser probo, acima de tudo, e cumprir com a missão que lhe foi designada em benefício da coletividade atendida por sua jurisdição. Aliás, esse entendimento é mais antigo do que se pensa. No Egito, na época da XI Dinastia, uns dois mil anos antes do nascimento de Jesus, foi escrito um texto que recebeu o nome de Discurso do Camponês Eloquente. O autor é desconhecido. Trata-se de um ocorrido entre um lavrador roubado por um servidor público. Na conclusão, de acordo com a narrativa de Edward McNall Burns, em História da Civilização Ocidental - do homem das cavernas até a bomba atômica (Editora Globo, 1975, 3ª Edição, página 59), definem-se as obrigações dos funcionários estatais, conforme segue: "agir como pais dos órfãos, marido das viúvas e irmãos dos abandonados; prevenir o roubo e proteger o miserável; executar a punição dos que a merecem; julgar imparcialmente e não afirmar falsidades; promover um tal estado de harmonia e prosperidade que ninguém possa sofrer fome, frio ou sede".
Mais de quatro mil anos passados ainda esperamos pela concretização desse ideal de humanidade, irmandade e respeito ao ser humano, com exceção do Brasil, é claro, onde praticamente não se ouvem relatos de casos de corrupção, se me permitem a ironia.
Até a próxima.
Assim, me dirigi à antiga sede da Avenida Lauro Sodré, quase esquina com Calama, e me apresentei à servidora Jaqueline Menezes. Após os exames médicos de praxe e obtenção de certidões negativas em diversos órgãos públicos, fui empossado pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva (hoje no Mato Grosso). Era o dia 16 de julho de 1996. Me mandaram trabalhar na 2ª Vara, no setor responsável pelos processos cíveis (mandados de segurança, ações ordinárias, acp e outras).
O prédio alugado onde funcionava a SJRO já não tinha condições de abrigar todos os setores, tanto que a 3ª Vara, recentemente instalada, estava numa casa da Rua Getúlio Vargas. Era bastante apertado e nem havia computadores para todo mundo. Nunca me senti tanto "um estranho no ninho" quanto nos primeiros dias de trabalho. Não tinha a menor noção do que fazer e por muito pouco não desisti e pedi exoneração.
Mas o apoio dos colegas (Luiz Reis Barbosa, ex-Diretor de Secretaria, e Geraldo Grangeiro, Técnico Judiciário, atualmente com pedido de aposentadoria em andamento, principalmente) e a necessidade de um "ganha pão", somados à estabilidade, bom plano médico e aposentadoria futura, além dos conselhos de alguns amigos (grato, Altenísio e Ramos), me fizeram continuar.
Na época, a obra do Fórum Ministro Jarbas Nobre, edifício próprio, na Avenida Presidente Dutra, estava quase pronta. A inauguração ocorreu no mês de agosto, segunda quinzena, salvo engano. O então Diretor Administrativo, Adailson Costa, ficou sabendo que eu sou jornalista e me pediu um apoio junto à mídia. Fiz, então, o chamado meio-de-campo com a galera, já que tinha recentemente saído do meio comunicativo.
Por causa disso, fiquei, nas horas vagas do serviço processual, sendo uma espécie de assessor de Comunicação Social da Seção Judiciária, cargo que não existe, ainda, no organograma funcional da seccional. Fizemos (eu e Antônio Serpa do Amaral Filho, o popular Basinho) até um informativo mensal patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal e auxílio da SECAD. Tive oportunidade, com o apoio de juízes que foram diretores do Foro, com destaque para os magistrados Francisco Martins Ferreira, Gilda Maria Sigmaringa Seixas e Geraldo Menezes, entre outros, de participar de alguns encontros nacionais com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para debates de temas ligados à questão midiática jurídica.
Posteriormente, com mudanças na direção, fui, digamos, liberado dessas atividades e fiquei exclusivo na 2ª Vara, onde trabalhei, também, com processos criminais (antes da 3ª Vara ser especializada naquela matéria). Por necessidade, cursei a Faculdade de Direito da FARO. Colei grau em dezembro de 2003, para alegria de meu pai (foi, inclusive, a última vez que ele veio a Porto Velho, antes de falecer em março de 2004), de minha mãe, de minha mulher e filhas.
A Justiça Federal em Rondônia conta, nos dias atuais, com cinco varas na Capital, e mais duas no interior - Ji-Paraná e Guajará-Mirim, além da Turma Recursal do Juizado Especial Federal (4ª Vara). A 5ª Vara também é especializada: direitos agrário e ambiental. Há projetos de criação de uma Vara em Vilhena, mais uma em Ji-Paraná e, pelo menos, mais duas em Porto Velho, em face do crescimento da demanda.
Assim, enquanto aguardo meus 60 anos para me aposentar (se não mudarem novamente o regime previdenciário estatutário) continuo por ali. Existe uma boa camaradagem entre os servidores da 2ª Vara, talvez porque estamos juntos, na maioria, por mais de dez anos. Há bastante serviço e eu não sou do tipo funcionário abelha (quando não está voando, faz cera). Meu pai, que foi Juiz de Direito no Espírito Santo, sempre me aconselhava a ser diligente. E eu procuro evitar ao máximo atrasos nos mais de 1.500 processos que estão sob minha responsabilidade.
Acredito que o servidor público, seja nas esferas federal, estadual e municipal, em qualquer dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem que ser probo, acima de tudo, e cumprir com a missão que lhe foi designada em benefício da coletividade atendida por sua jurisdição. Aliás, esse entendimento é mais antigo do que se pensa. No Egito, na época da XI Dinastia, uns dois mil anos antes do nascimento de Jesus, foi escrito um texto que recebeu o nome de Discurso do Camponês Eloquente. O autor é desconhecido. Trata-se de um ocorrido entre um lavrador roubado por um servidor público. Na conclusão, de acordo com a narrativa de Edward McNall Burns, em História da Civilização Ocidental - do homem das cavernas até a bomba atômica (Editora Globo, 1975, 3ª Edição, página 59), definem-se as obrigações dos funcionários estatais, conforme segue: "agir como pais dos órfãos, marido das viúvas e irmãos dos abandonados; prevenir o roubo e proteger o miserável; executar a punição dos que a merecem; julgar imparcialmente e não afirmar falsidades; promover um tal estado de harmonia e prosperidade que ninguém possa sofrer fome, frio ou sede".
Mais de quatro mil anos passados ainda esperamos pela concretização desse ideal de humanidade, irmandade e respeito ao ser humano, com exceção do Brasil, é claro, onde praticamente não se ouvem relatos de casos de corrupção, se me permitem a ironia.
Até a próxima.
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